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Conheça os sócios do LONGEN, FERREIRA & RECH Advogados:  Thiago da Costa Rech, advogado inscrito na OAB/MS 22.216, atuante em Direito Civil, Criminal e Consultoria Jurídica extrajudicial.  Graduado em Direito pela UCDB, em 2017, graduado em Biologia pela UCDB, em 2005, Pós graduado em Gestão Ambiental pela UNIDERP, em 2008.  Instagram: @adv.thiagorech  #lfradvogados #advogado #advogar #advocacia #advogando #sócio #adv #advocaciadesucesso #escritório #direito #advogadoporvocação #escritóriodeadvocacia #direitopenal #direitocivil #assessoriajuridica #consultoriajuridica #advogados #advogadocriminal #extrajudicial #assessoriaeconsultoriajuridica #campograndems #matogrossodosul
Nunca, em hipótese alguma, entre em uma briga, tanto particular ou  profissional, com medo da derrota, achando que irá "apanhar". Se não tem confiança na sua vitória, na força dos seus braços, tenha pelo menos confiança na sua inteligência. Não importa se irá perder ou ganhar, o importante é não entrar amedrontado.  É entrar sabendo que irá dar o seu melhor para vencer.
Luciano Timm, titular da secretaria nacional do consumidor ( Senacon) órgão do ministério da justiça e da segurança pública, diz que vai examinar se há algum tipo de abuso na publicidade feita pela Empíricus para venda de curso em que promete ensinar fórmula usada por Bettina para alcançar a cifra de R$ 1 milhão em três anos.  O Conar( Conselho Nacional de autorregulamentação publicitária) já recebeu reclamações referente à campanha publicitária, veiculada na internet que viralizou na rede e se tornou algo de piadas e queixas de internautas.  Fonte da notícia: O Globo, Folha de SP, Veja, infomoney . #contreirasadvogados #advogado #advogada #advogados #advogadas #direito #consumidor #direitodoconsumidor #lei #suzano #riodejaneiro #errejota #rj #mulher #sampa #saopaulo #sp #ipanema #barradatijuca #leblon #mulheres #recreio #recreiodosbandeirantes #jacarepagua #zonaoeste #amor #empiricus #bettina #copacabana
Na comemoração do 84º aniversário do Porto de Paranaguá, o desafio para o futuro é melhorar a relação com a comunidade e contribuir ainda mais para o desenvolvimento do litoral do Estado. #tfconsultoria #consultoriaaduaneira #consultoriatributária #importar #importação #produtosimportados #tributos #advogados #adv #consultoriaadvocatícia
Novas edições dos consagrados "código Civil e legislação civil em vigor " e "código de processo Civil e legislação processual em vigor", atualize-se.  #direito #livros #profissionais #advogados #graduação #processocivil #execucao #oab #juridico #juiz #proseculojuridico
A energia elétrica deve ser religada no prazo máximo de: - 24 horas nas zonas residenciais urbanas; - 48 horas nas zonas rurais. Caso a empresa não restabeleça o fornecimento do serviço nos prazos previstos, deverá indenizar o consumidor, independentemente da comprovação de danos. . Dúvidas? Entre em contato conosco através do link na Bio ou pelo nosso número (51) 98653-8965.
Cobrança de consumação mínima também é considerada abusiva pelo órgãos de defesa do consumidor por configurar a imposição de limites quantitativos sem justa causa e por exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva (pois pode obrigá-lo a pagar por algo que não consumiu). Ou seja, a prática viola diversos incisos do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. . . . #codigodedefesa #defesa #consumidor #consumominimo #consumacao #direito #direitodoconsumidor #consumidor #advogados #governadorvaladares #minasgerais #mantena #belohorizonte #novooriente #adv #trabalhista #direitodoconsumidor #meusdireitos
Ponto para a OAB. Ponto para as mulheres. Após inúmeros casos de violência contra as mulheres e varias manifestações feministas, a OAB decidiu que agressores não poderão tirar a carteira de advogado. Link na Bio 📌 . . #advogado #advogados #advogada #advogadoempreendedor #direito #direitopenal #onadvoffice #sustencaooral #advogadotrabalhista #advogadosiniciantes #direitotrabalhista #direitoporamor #direitoconstitucional #direitonews #direitotributario #direitodoconsumidor “#direitobancario #jurisprudencia #amorpelodireito #escritorio #escritoriodeadvocacia #oab
No Brasil, a luta contra o preconceito racial começou a se intensificar com a promulgação da Constituição de 1988, que classifica o crime de racismo como inafiançável e imprescritível. #discriminacao #discriminacaoracial #crime #racismoécrime #racismo #racismonão #direito #direitopenal #direitoporamor #penal #direitocriminal #direitocriminalista #advogado #advogados #advogadocriminalista #advogadocriminal #oabrj #criminallaw #criminallawyer #criminallawyers
Conheça a diretoria da Subseção de Currais Novos. • Secretária Geral Adjunta: Anielle Carine de Oliveira Florêncio • Currículo: Bacharela em Direito pela UFRN; Especialista em Direitos Fundamentais e Tutela Coletiva pela FESMP/RN; Advogada militante desde 2007 com atuação na área privada e consultoria; Segunda Secretária Geral da Subseção de Currais Novos e reeleita na qualidade de Secretaria Geral Adjunta para este triênio. • #oabrn #oabcurraisnovos #caarn #cfoab #curraisnovos #acari #florania #florânia #santacruzrn #santacruz #saotomern #sãotomé #adv #advs #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #oab #direito #direitos #mulheradvogada #bacharel #bacharela #bacharelemdireito #bacharelado
Por permitir o acesso irrestrito, inclusive a mensagens antigas, o espelhamento do aplicativo de mensagens WhatsApp, por meio da página WhatsApp Web, não se equipara à interceptação telefônica. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou nula decisão judicial que autorizou o espelhamento como forma de obtenção de provas em uma investigação sobre tráfico de drogas e associação para o tráfico. (...) Intervenção possível A ministra Laurita Vaz destacou que, com o emparelhamento, os investigadores tiveram acesso não apenas a todas as conversas já registradas no aplicativo, independentemente da antiguidade ou do destinatário, mas também puderam acompanhar, dali para a frente, todas as conversas iniciadas pelo investigado ou por seus contatos. A relatora ressaltou que tanto no aplicativo quanto no navegador é possível o envio de novas mensagens e a exclusão das antigas, enviadas ou recebidas pelo usuário. No caso da exclusão das mensagens, disse ela, o conteúdo não pode ser recuperado para efeito de prova, em virtude da tecnologia de encriptação ponta a ponta e do não armazenamento dos dados no servidor.  Assim, seria impossível ao investigado demonstrar que o conteúdo de uma conversa sujeita à intervenção de terceiros não é autêntico ou integral. Segundo a ministra, exigir contraposição por parte do investigado, em tal situação, equivaleria a exigir “prova diabólica”, ou seja, prova impossível de ser produzida. (...) Acesso irrestrito Além disso, enquanto a interceptação telefônica busca a escuta de conversas feitas após a autorização judicial, o espelhamento via QR Code permite ao investigador acesso irrestrito a toda a comunicação anterior à decisão da Justiça, o que foge à previsão legal. (...) Fonte: Conjur  #stj #jurisprudência #hc #advogado #advogada #advocaciacriminal #criminalista #advogadacriminalista #advocacia #advogados #advogadocriminalista
3 DICAS PARA A LIMPEZA DE PELÍCULAS AUTOMOTIVAS  DETERGENTE Existem muitos produtos no mercado, mas uma solução que não falha na hora da limpeza da película de vidro é o famoso detergente neutro com água. Fazendo uso de um pano macio e aplicando de forma uniforme o resultado tende a ser muito bom.  LIMPEZA A SECO  Em hipótese alguma tente fazer uma limpeza a seco. Materiais que possam ter aderido à película ou até uma poeira acumulada podem acabar entrando em atrito ao se esfregar um tecido seco, por exemplo. Observe a dica um e não tenha surpresas desagradáveis.  PH NEUTRO  Você pode substituir o detergente por outros produtos, mas prefira sempre aqueles com Ph Neutro. Soluções mais ácidas ou básicas podem ser agressivas ao material.  Dark Glass Film - Simples Camada | Nova Atmosfera Películas e Acessórios em Geral  www.darkglassfilm.com.br  Av Engenheiro Santana Junior 2718 - Cocó | Fortaleza/CE Fone: 085 3258-1398 - Whatsapp: 085 98103-0003 E-mail: contato@darkglassfilm.com.br  #acessorios #alarme #altofalante #fume #peliculadeseguranca #peliculas #som #fortaleza #carros #arquitetafortaleza #arquitetofortaleza #medicos #advogados #carro #insufilm #peliculasautomotivas #protecaoveicular #esteticaautomotiva #fumecarro #vidroscomfume #bloqueiosolar #proteção #conforto #segurança
O STJ vai julgar a possibilidade de cumular lucros cessantes com cláusula penal no caso de atraso na entrega do imóvel. ⚖️ 📚 🖊 👨‍⚖️ 👩‍⚖️ #direito #consumidor #imóvel  #advogados #advogadas
De acordo com meu entendimento, trata-se de conceito aberto, usado muita das vezes para fazer justiça e acalmar o clamor público, se afastando de seu caráter cautelar e provisório, função está que não compete ao judiciário. Ademais, quando o magistrado analisa o código e cria conceitos de acordo com seu entendimento para incisos vagos, está invadindo competência do poder legislativo, o que torna a prisão ilegal e o dispositivo inconstitucional. . Ontem fiz um live na qual falei sobre a prisão preventiva e apresentei uma tese inédita para advogados e advogadas. . Para conferir, vá até o periscope do Entendimento Criminal - Paulo Rezende.
COMECE!!!🚀🚀🚀 ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Seja emagrecer, ter liberdade, dinheiro, status ou empresa. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Muitos se prendem esperando que algo grande aconteça e não entendem que todo RESULTADO começa de uma AÇÃO, e que, ações não precisam ser grandiosas. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Para eliminar 10kg, comece por 100 gramas. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Para juntar 1 milhão comece por 1 real ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O importante é COMEÇAR! ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Concorda? Via @sejaaltaperformance ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ #marketingdigital #marketingonline #digitalmarketing #marketing #empreender #empreendedor #empreendedorismo #onlinemarketing #socialmedia #seo #midiassociais #socialmediamarketing #redessociais #google #fortaleza #ceara #motivação #geracaodevalor #mentalidade #sucesso #odonto #coach #coaching #advogados #oab #medicos #dentista #modapraia 📍#manoelpontesjuniormkt
A BIOANÁLISES ESTÁ CHEGANDO COM UMA NOVIDADE! Agora advogados afiliados a 29ª subseção agora tem 30% de desconto em exames laboratoriais!  #exames #advogadosrj #advogados #oab #saúde #bemestar #campogranderj
Fé e DEUS no coração 🙏🏻🙏🏻🙏🏻
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Bom dia!
#fiqueatento  Você sabia que a expedição de diploma está incluída nos serviços educacionais prestado pela instituição ensino, não sendo permitida a cobrança de qualquer valor para a sua emissão?  A instituição de ensino que cobrar pela expedição do diploma poderá ser penalizada nas sanções previstas pelo Código de Defesa de Consumidor, bem como poderá sofrer penalidades pelo Procon, se tal medida for objeto de denúncia.  Mas fique atento, se o aluno desejar o diploma em papel especial, este poderá ser cobrado, no entanto sempre deverá ter a opção de um diploma gratuito.  Importante destacar, também, que a instituição de ensino não pode se negar a expedir e entregar o diploma pelo motivo de pendências financeiras do aluno.  #diploma #faculdade #ensino ##direitodoconsumidor #cdc #direito #direitos #justiça #noronhamunizadvogados #lei #atenção #stj #fiquedeolho #poçosdecaldas #suldeminas #advogados #adv #advogado #fiqueatento #law
Você sabia que muitas vezes uma experiência ruim com seu website é o responsável do usuário sair correndo o mais rápido possível e provavelmente nunca mais acessá-lo?  Mas afinal, como descobrir se meu site oferece ou não uma má experiência ao usuário? 🤔 . Para isso, listamos as 04 principais experiências ruins para o usuário 📝. . 1. Carregamento lento do website 🐌 . Você provavelmente odeia esperam uma página carregar, certo? Isso nos faz lembrar a era dainternet discada. Então, se você não gosta nem um pouco de um site lento o que o faz pensar que seus clientes não pensam da mesma maneira? Acredite-me, apenas nisso você já pode perder vários possíveis clientes.  2. Website com navegação confusa 😕❓ . Não tem nada mais chato do que um site com uma navegação confusa em que você não sabe nem mesmo onde realmente está, quanto mais como entrar em contato.  E, acredite, não só isso já é responsável por afastar a maioria do seu público alvo. . 3. Falta de conteúdo interessante 😒 . Mesmo que o usuário esteja entrando em seu website em busca de informações, ainda assim, o conteúdo tem de ser atrativo! Não importa se for informação ou entretenimento, tenha em mente que seu conteúdo tem de ser sempre extremamente envolvente e útil.  4. Somente propagandas 💲😡 . Ainda que seu objetivo seja vender algum produto e/ ou serviço em seu website, disponibilizar em todo e qualquer canto que puder alguma publicidade, não fará de seu  público alvo, um usuário feliz. Na verdade, você estará afastando-os. É preciso ter equilíbrio.  Fonte: https://www.alfanetworks.com.br  #websites #website #programadores #webdesigner #webdeveloper #developers #tecnologiadainformaçao #tecnologia #empreededor #empreendedorismo #marketing #informatica #medicina #advogados #arquitetura #contabilidade #administraçao #vendas #designdeinteriores #odontologia #escritorios #consultoriomedico #negocioproprio #artesanato
“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar.” (Nelson Mandela)  #baccinadvogados #advocacia #advogados #direito #direitocivil #direitodefamilia #direitotrabalhista #processocivil #diainternacionalcontraadiscriminacaoracial
Matéria do Jornal de imensa circulação local e regional. #comissãodedireitodigitaleprocessoeletronico #oabtupa  #advogados  #lawyer #abogados #avocat  #avvocato  #soocomeco  #vemmaisnovidadesporai
A Maioli Advogados Associados presta serviços jurídicos de alta qualidade nas mais diversas áreas do direito. Entre em contato, nós podemos te ajudar. . Entre em contato | www.maioliadvogados.com . #maioli #advogados #direito #serra #laranjeiras #direitocontratual #direitoadm #direitocivil #direitopenal #direitoempresarial #direitofamília #direitoconsumidor #direitoprevidenciário #direitotributário #direitotrabalho
Curso de formação de novos advogados com a presença da minha pessoa! Amei o convite! Obrigada, @oabalagoas pelo prestígio e pela confiança no meu trabalho.🎤👩🏻
Compõem o terceiro grupo de integração ao sistema, de acordo com o cronograma de implantação, os empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), dos produtores rurais pessoa física e das entidades sem fins lucrativos. Chegou o momento de o grupo se integrar ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), onde deverão prestar informações relativas ao cadastro e as tabelas do empregador.  A Gercon Contabilidade possui profissionais especializados e capazes de assessorar você e seu negócio de forma eficiente. ☎️(85) 3494-2514 📲(85) 98970-8149 Whatsapp 📩gerconcontabilidade@gmail.com 📌Av. Expedicionários, 4649 Sala 301 - Montese - Fortaleza-CE . . . . #contabilidade #fortaleza #montese #gerconcontabilidade #grupogercon #sebraece #crcce #jucec #esocial #advogados #simplesnacional #oabce #empresas
Menos preconceito, mais amor!⠀⠀ ⠀⠀ #bomdia #advogados #naoaopreconceito #igualdade #respeito #amoraoproximo #vidadeadvogada #mundojuridico #oab
Quais foram os CRIMES que José praticou?  A)Primeiro praticou o CRIME DE CALÚNIA e em seguida o CRIME DE DIFAMAÇÃO.  B) Primeiro praticou o CRIME DE INJÚRIA e em seguida o CRIME DE DIFAMAÇÃO.  C)Primeiro praticou o CRIME DE DIFAMAÇÃO e em seguida o CRIME DE CALÚNIA.  D) Primeiro praticou o CRIME DE INJÚRIA e em seguida o CRIME DE CALÚNIA.  #direitopenal #penal #criminal #criminalminds #direito #direitocriminal #criminalista #criminalistas #advogadoscriminalistas #advogado #advogados #oab #dicas #dicasjuridicas #dicasdedireito #dicasdireitopenal #dicasdedireitopenal #crime #crimescontraahonra #crimecontraahonra #diferenças #calúnia #difamação #injúria #2018 #2019 #homemdeterno #projetohomemdeterno #dicasdohomemdeterno #jameslancasterlima @jameslancasterlima
Na reclamação trabalhista, o ajudante sustentou que a empresa, ao exigir a certidão de antecedentes criminais sem que haja pertinência com as condições objetivas do trabalho oferecido, põe em dúvida a honestidade do candidato ao emprego. A exigência do documento sem justificativa gera o direito a indenização. 👩‍⚖ 📍 Saiba mais em nosso site, link na bio!
Trata-se do fracionamento no tempo da titularidade dominical. Dividem-se em frações semanais os imóveis oferecidos aos multiproprietários, que terão, assim, sua casa de campo ou de praia em determinado período do ano. 📍Saiba mais em nosso site, link na bio!
O empregado afirmou ter trabalhado além do limite constitucional, sem qualquer contraprestação. Já a empresa rebateu, alegando que os horários praticados “eram aqueles anotados nos cartões de ponto e que o sobrelabor eventual foi pago ou compensado”. 📌 Saiba mais em nosso blog de notícias, link na bio!
Gravata slim, xadrez na cor vermelha, para você que é moderno e descolado, ideal para o homem que procura se vestir  na tendência da moda, tecido em poliéster fio 2400 com toque de seda, gravata mais nobre que proporciona maior qualidade. Largura do bico com até 6 cm atualizada com os novos padrões, para você que gosta de se vestir bem. #estilo #advogados #gravatas #tie #oabro #mproficial #dpero #ccb #mocidadeccb #iead #tjro #mpf #magistrados
Apesar de ser de conhecimento de muitos, ainda é importante deixar claro que a gorjeta não é obrigatória e, mesmo que ela esteja embutida no valor total da conta, o consumidor pode optar por não pagar, sem sentir-se constrangido.  Sob o ponto de vista do Direito do Consumidor, deve ser destacado que em episódios de cobrança compulsória da gorjeta, esta se constitui na prática de aumento injustificado de preço com violação direta às normas de defesa e proteção instituídas pelo Código de Defesa do Consumidor, configurando também a exigência de vantagem manifestamente excessiva em relação ao consumidor.  Portanto a recomendação que se faz é inserir na nota de serviços as seguintes descrições: “Gorjeta não incluída”, “não cobramos taxas de serviços”, “serviços não inclusos”, “taxa de serviço opcional” ou “gorjeta opcional”, etc.  Fonte: PROCON  #direitoceara #direitobrasil #direitodoconsumidor #procon #consumidor #direitobrasileiro #jurisprudencia  #advogados #advogadas #advogadobrasil  #legislacao #marinhoepinheiroadvogados #marinhoepinheiro
Problemas com Juros abusivos na Busca e/ou Apreensão de seu veículo? Não perca seu veículo para o banco. Nós podemos te ajudar! Para saber mais, entre em contato via WhatsApp: (11) 97083-7702.  #buscaeapreensão #veículo #jurosabusivos #problemadebusca #problemadeapreensão #nósteajudamos #advocacia #direito #advogado #oab #direitocivil #advogados #adv #escritório #grupoprimesolution
RESERVA SAUÍPE LOTES A PARTIR DE 450 M2 DIFERENCIAIS Campo de Futebol Society Espaço KidsFitness Lounge Gourmet Parque Infantil Píer (Trapiche) Piscina com borda infinita Piscina Infantil Quadra de Tênis Salão de Festas  Situado no Destino Sauípe, o Reserva Sauípe é perfeito para quem busca tranquilidade e qualidade de vida. Um condomínio debruçado sobre a lagoa e o mar, com projeto pensado para oferecer privacidade, conforto e bem-estar, além de espaços de convivência ao ar livre, segurança e lazer para todas as idades. De um lado do condomínio está o complexo hoteleiro de esporte e lazer da Costa do Sauípe, e do outro, os empreendimentos Casas de Sauípe e Quintas de Sauípe, dois grandes sucessos imobiliários de alto padrão. O Reserva Sauípe é o lugar para você construir a sua casa de praia, com bom gosto e estilo que você sempre sonhou. Seu projeto de vida pedia um condomínio assim. #costadesauipe #praia #mar #lotes #terreno #oporrunidade #natureza #maiami #usa #dubai #luxo #tranquilidade #família #advogados #engenheiro #médicos #empreendedorismo #denilsonassuncaocreci22553
NOME SUJO DÁ INDENIZAÇÃO  Ninguém gosta de ser cobrado, principalmente quando se trata algo que é indevido. E quando o nome é lançado no protesto, no SCPC ou no SERASA, por exemplo, isso é ainda pior. Nesses casos, além da reclamação junto ao PROCON contra a empresa que fez isso, dá para ingressar com ação na justiça, pedindo o pagamento em dobro daquilo que está sendo cobrado, além de indenização por danos morais.  Leia mais no link  https://www.bachurevieira.com.br/exibeartigo.php?artigo=429&p=0  Em caso de dúvidas, consulte um advogado da sua confiança.  #advogados #aposentadoria #bachurevieiraadvogados #direito #direitodefamilia #direitoprevidenciario #direitotrabalhista #francasp #previdencia #previdenciaprivada
Se o título for cancelado, o passaporte para aquela tão sonhada viagem não será obtido, bem como pode haver restrições na declaração do imposto de renda. Ter o título invalidado também acarreta outras consequências ao eleitor, como ser impedido de tomar posse em cargo ou função pública; ser proibido de renovar a matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo Governo; ficar impossibilitado de praticar qualquer ato que exija quitação do serviço militar; não conseguir emitir a certidão de quitação eleitoral; e ficar impedido de obter qualquer documento de repartição diplomática a que estiver subordinado. Para isso, o cidadão terá de comparecer a um cartório eleitoral até o dia 6 de maio deste ano, munido de documento oficial com foto, comprovante de residência e título eleitoral, se o possuir, além de ter de pagar as multas correspondentes por ter faltado às votações e não justificado a ausência às eleições.  #idea #direitoeleitoral #notíciaseleitorais #advogados #eleições2018 #alagoas
Muita gente enfrenta problemas com para dar entrada na sua tão sonha aposentadoria, você também passa por isso ou conheçe alguém? Entre em contato coma gente.  #adv #advocacia #advogado #advogadorecife #advogados #advrafaelpedrosa #dhfp #direitoprevidenciário #direitotrabalhista #inss #oab #oabpe #oabpernambuco #previdenciasocial #rafaelpedrosa #recife
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Mensalmente, mais de 20 mil documentos perdidos vão parar no serviço dos Correios. Os documentos encontrados são mantidos na agência por 60 dias contados a partir da data em que deram entrada. Após esse período são encaminhados aos órgãos emissores.  Aqueles que encontrarem documentos de terceiros podem entregá-los em qualquer agência dos Correios ou em caixas de coleta. ➡ Acesse o serviço: http://bit.ly/AchadosePerdidosCorreios. ⬅
#tjmtinforma Em virtude de obras de melhorias que estão sendo realizadas no espaço físico que abriga as três secretarias criminais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, informamos que ficarão instaladas, temporariamente, da seguinte forma: ⠀ ⠀ ➡- 1ª Secretaria Criminal – Na Secretaria das Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo. O telefone para contato (65) 3617 3224. ⠀ ⠀ ⠀ ➡- 2ª e 3ª Secretaria Criminal – Na Secretaria das Turmas de Câmaras Reunidas de Direito Privado. Os telefones para contato (65) 3617 3092 e 3617 3448, respectivamente. ⠀ A obra tem término previsto para 16 de abril de 2019. Após a conclusão, as três secretarias retornarão ao local de origem. ⠀ #tjmt #poderjudiciario #informativo #cuiaba #criminal #civil #matogrosso #direito #advogados
Tutela ou curatela? Descubra as diferenças  Denomina-se tutela a proteção de menores incapazes, ou seja, a menores de idade, em virtude do falecimento ou ausência dos pais, ou em caso destes perderem o poder familiar, conforme disposto no artigo 1.728 do Código Civil. A nomeação de tutor pode ser realizada pelos pais, por meio de testamento, ou pelo juiz. A tutela se prolonga até que o tutelado alcance dezoito anos. Por outro lado, denomina-se curatela o encargo conferido para a representação de maiores incapazes. Segundo o artigo 1.767 do Código Civil, estão sujeitos a curatela: a) aqueles que, por outra causa transitória, não puderem exprimir a sua vontade; ou seja que não podem se expressar claramente, como por exemplo, pessoas em coma induzido; b) os ébrios habituais (alcoólatras) e os viciados em tóxicos; c) os pródigos, no qual tratam-se de daqueles que gastam seus bens de maneira compulsiva. Outra distinção entre a curatela e a tutela é que esta envolve a administração dos atos e dos bens do menor, enquanto, a curatela visa somente a administração dos bens.  #tutela #curatela #cuidado #direito #oab #advogado #advogada #direitocivil #advocacia #direitopenal #law #direitodotrabalho #amodireito #lawyer #justiça #estudantededireito #concurso #concursopublico #advogados #concurseiro #direitodoconsumidor #direitoconstitucional #direitodefamilia #brasil #direitoempresarial #lei #estudos #direitoadministrativo #direitoporamor
Aqui em Curitiba amanheceu um dia frio e nublado, mas mesmo assim seguimos firmes para iniciar mais um dia de luta!!! . Boa quinta-feira a todos! . #quinta #quintafeira #bomdia #bomdia #frio #inverno #curitiba #luta #motivacao #motivacional #advocacia #advogados #trabalho #trabalhar
"Não se justifica, de modo algum, o suposto "engano" na realização de desconto de parcelas de empréstimo não contratado, especialmente se se considerar que não foi produzida qualquer prova acerca da legitimidade dos descontos", diz o desembargador na decisão. saiba mais: http://bit.ly/acórdãotjrj  Fonte: TJRJ ☎(43) 3324-0268 ✔Rua Piauí, 399, Cond. São Paulo Towers, SL 1601, 16o Andar, Londrina, PR  #pgl #advocacia #direito #advogados #londrina
⚪Hoje é dia de reforçarmos a luta contra o preconceito racial em todo mundo, pois no dia 21 de março é celebrado o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial. Quando se fala em “combate à discriminação racial” significa acabar com quaisquer que sejam os tipos de intolerâncias relacionadas com a etnia ou cor de pele do indivíduo, seja ele negro, branco, índio, oriental e etc. . ⚪Tal data fora originada no ano de 1960 em memória as vítimas do "Massacre de Shaperville”, que foram atacados por tropas militares por estarem protestando sobre a "Lei do Passe". A devida lei obrigava aos negros a andarem com identificações que limitavam os locais por onde poderiam circular dentro da cidade de Joanesburgo, na África do Sul. . ⚪É lamentável ainda aos dias de hoje existir tal tipo de intolerância, nosso papel como cidadão é nos conscientizar para acabar com qualquer referência ao racismo e discriminação racial. Nós do 3M Advogados apoiamos essa causa, todos nós somos iguais! . 3M Advogados Associados | ⏰ Seg a Sex de 8h30 às 18h30 | 📍Shopping Romcy - Av. Desembargador Moreira, 1800 - Sala 18 - Aldeota |📱85 9.9231.1856 |☎85 3241.0101
🔹Antes de adentrar ao tema que diz respeito à possibilidade do menor de idade contrair matrimônio, importante tecer comentário sobre o casamento, uma vez que este é um ato formal que deve ser submetido à apreciação de alguns requisitos. Assim, para que os nubentes manifestem suas vontades ao Estado de que se pretendem casar, deverão apresentar um requerimento de habilitação ao casamento, pois é preciso averiguar a capacidade civil dos noivos e a eventual existência de impedimentos matrimoniais. 🔸O Código Civil de 2002 aduz que o casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges e que o homem e a mulher com 16 anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil. 🔹Até 13 de março de 2019, era permitido, ainda, em casos excepcionais, o casamento de quem ainda não havia alcançado a idade núbil (menores de 16 anos), para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez. 🔹No entanto, a Lei no 13.811, que entrou em vigor na data de 13 de março de 2019, conferiu nova redação ao art. 1.520 da Lei 10.406/02 (Código Civil) para suprimir as exceções legais permissivas do casamento infantil. 🔸Assim sendo, o novo art. 1.520 do CC/2002 estabelece que “Não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil, observado o disposto no art. 1.517 deste Código”. 💎O conteúdo ora publicado não caracteriza consulta virtual, tampouco substitui a necessidade da realização de consulta com seu(ua) advogado(a) de confiança. ⚖️👩🏼‍💼👨🏼‍💼#direito #direitoporamor #advocacia #advocaciaporamor #advogar #advogando #advogados #jovemadvocacia #direitodefamilia #casamentoinfantil #direitocivil #escritoriodeadvocacia #alvarengaemoreiraadvogados #lavras #lavrasmg #suldeminas #marketingjuridico
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O quanto de sua vida você entrega pelo que quer?
Vamos iniciar o dia com essas 7 dicas de como otimizar seu tempo. .  Seu tempo é precioso, eduque-se! 🦅
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Após 17 anos de relacionamento com homem casado e que não se encontrava separado de fato, mulher não teve reconhecimento de união estável aceito por não conseguir comprovar que não sabia que o companheiro era casado, ficando assim de fora da herança do falecido.  A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi embasada no § 1º do artigo 1.723 do Código Civil, que trata da impossibilidade de se reconhecer união estável de pessoa casada não separada de fato, leia a matéria completa: link na Bio.  #uniãoestável #direitosdefamília #testamento #partilhadebens #família #sucessão #separação #pensãoalimentícia #relacionamentos #pósmorte #boafé #reconhecimento #advocacia #advogandoemfamília #advogando #escritóriodeadvocacia #advogados #advogadas #stj
As taxas de pedágio e utilização de terminais rodoviários estão inclusas na gratuidade das vagas asseguradas aos idosos nos ônibus interestaduais. 🚌. . . #oabsalvador #pensadoresmodernos #advogados #advogadostrabalhistas #ferreiraediasassessoria
Pesquisando, tomei ciência de que o dia 21 de março foi escolhido como o dia internacional de luta pela eliminação da discriminação racial porque nesse trágico e fatídico dia do ano de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, cerca de 20000 pessoas faziam um protesto pacífico contra a lei do passe. Essa lei tratava da obrigação da população negra portar uma espécie de “cartão” que continha os locais onde era permitida a sua circulação. Mds UM CONTRASENSO SEM PRECEDENTES!!!! Mesmo sendo uma manifestação tranquila, a polícia do apartheid abriu fogo contra os manifestantes, mantando e ferindo centenas de pessoas.  UM FATO HISTÓRICO BRUTAL, ABSURDO E DESUMANO que ocorreu há menos de 60 anos e que em nada difere do que acontece, em tempos atuais, por todo mundo.  E o que causa ainda mais torpeza e disparate são aqueles brasileiros que praticam a discriminação racial e que nem sabem se em seus ancestrais são descendentes exatamente da raça da qual eles tanto afrontam.  Devemos lutar incansavelmente para acabar com a disseminação do ódio racial e por qualquer espécie de discriminação!!! #insta #direito #law #igualdade #todossaoiguais #brasil #mundo #advogados #advogadas #discriminacaoracial
Foi publicado no dia 13 de março a Lei 13.811/2019 que proíbe o casamento entre menores de 16 anos. Antes da alteração era permitido o matrimônio em carater excepcional, como para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em virtude de gravidez. No entanto o casamento entre maiores de 16 e menores de 18 continual valendo, desde que autorizado pelos pais ou responsáveis. . . . #advocacia #advogados #advogado #especialidades #especialista #direito #lei #casamento #cuidado #fiqueligado #lei #atualidade #escritorio #justica #brasileira #ordem #defesa #oab #forum #etica #respeito #identidadevisual #sergipe #brasil
Racismo é crime! Disque 156. @tsbadvogados.adv #advogados #advogadosdebrasilia #escritoriodeadvocacia
Ontem foi dia de compartilhar um pouco da minha história e falar sobre: Advocacia do Futuro - Alinhando Tecnologia, pessoas e marca. Foi maravilhoso! Agradeço a OAB/SP, subseção da Lapa pelo carinho e acolhimento! 🥰🙏 #gestãojurídica #gestãolegal #advocacia #advogados #advogado #advogada #oabsp  #oablapa
Olha o líder ai na parada! E nessa pegada do “segue o líder” o Liverpool, com novo reforço, vai tentar desbancar o invicto e poderoso Borussia Dortmund. Quem leva a melhor? #jcl #futebol #advogados #rodada5
A turma mais divertida dedicada e amada da EMAP. Saudades!!!! #2anos#advogados#magistraturaestadual
Numa relação consumerista a multa por atraso de pagamento, é limitada a 2% (artigo 52, Parágrafo primeiro do CDC), enquanto que a multa tributária pode chegar a 20% (Att. 35, Lei 8.212/91). O governo precisa entender que o Contribuinte é quem sustenta o Estado. #contabilidade #contabilidadepe #contabilidadetributaria #advocaciatributaria #advocaciarecife #advogados #sebraepe #recife #recifepe #pernambuco #menosémais

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